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A Relação da História da Humanidade e os Tributos

明珠官方网址Jos?Carlos Braga Monteiro - 12.08.2014

明珠官方网址Apesar da nossa relação conturbada e controversa com os tributos, ?impossível desvincularmos a história da humanidade com a arrecadação. Por incrível que pareça, a história da humanidade se confunde com a história dos tributos. E ?interessante isso, pois igual às mudanças sociais, políticas e econômicas que a humanidade passou, o objetivo do tributo e o meio pelo qual ele era arrecadado nunca foi estático - mudou com o passar dos tempos.

明珠官方网址Desde os tempos mais primórdios, nas eras das cavernas, ao descobrir sua força o tributo era pago ao guerreiro, ao mais forte, como finalidade de recompensa. Porém, com o passar do tempo, com o domínio dos metais e formação das primeiras civilizações, criou-se um novo modelo de relações, dominante e dominado. E a partir da? o tributo deixou de ser voluntário e passou a ser imposição.

Diante dessa relação, os povos dominados acabaram tornando-se escravos, enquanto os dominantes se fortaleciam, e junto com ele a ideia de Estado. E com a civilização grega, houveram avanços interessantes sobre isso, em que a força perdia espaço nas relações sociais, e a razão vencia. Com isso, criaram-se modelos democráticos, além dos códigos legais e instituições jurídicas, advindas com os romanos.

E qual a relação arrecadatória tributária a isso? Toda. Os gregos por criarem o conceito de cidades-estado e sua posição territorial no mediterrâneo (entre Europa, Ásia, Oriente Médio e África) não arrecadavam exclusivamente dos seus cidadãos, mas impunha o recolhimento dos comerciantes, muitas vezes estrangeiros, que faziam circular produtos na região. Roma por sua vez, e por influência grega, também tributava dos estrangeiros ?e somente destes. Os povos dominados eram os sujeitos passivos nessa relação contributiva compulsória e arcavam com o ônus de sustentar Roma.

Com a queda de Roma, deu-se o inicio ?Idade Média e o feudalismo. Nesse sistema politico econômico, o proprietário do feudo concedia ao servo um punhado de terra, que em troca de proteção e do mínimo de recursos para subsistência da sua família, pagava tributos (nem sempre pecuniário) ao nobre. Dentre esses tributos podemos elencar alguns:

明珠官方网址?nbsp;        Talha ?parte da produção do servo era destinada ao senhor feudal;

明珠官方网址?nbsp;        Banalidades ?nbsp; o servo pagava para usar a infraestrutura do feudo (moinho, forno, etc.);

?nbsp;        Capitação ?tributo pago de acordo com o número de membros da família;

明珠官方网址?nbsp;        Tostão de Pedro ?Dízimo pago para a igreja.

明珠官方网址Em consequência disso, houve uma retomada do comércio entre os feudos e assim em seguida o fortalecimento das cidades. Com isso, se deu o nascimento da burguesia, a qual, por conta dos seus impostos foi decisiva no financiamento dos estados nacionais e seu fortalecimento.

明珠官方网址Com os Estados Nacionais instituídos e o fortalecimento da burguesia, houve por parte dessa diversos conflitos de contestação pelo pagamento de impostos em demasia e a falta de participação política dessa classe. Isso, no caso da França resultou na Revolução Francesa, sendo um marco haja vista a tomada do poder da burguesia em detrimento da nobreza.

Quanto ao Brasil, nesse mesmo período, diversos conflitos e conspirações surgiram com o objetivo de contestação ante as altas taxas de tributos. Ora, naquele período anterior ?independência, aquele que produzia ouro era obrigado a pagar 1/5 para a metrópole, Portugal, e não obtinha retorno para a sociedade. O descaso levou às revoltas.

明珠官方网址Porém, o descaso não era exclusividade do imperialismo português. Mesmo após a Independência e Proclamação da República houve diversos conflitos advindos da marginalização social e exclusão econômica. Exemplo ?a Guerra de Canudos.

Com o tempo, a função do tributo e o modo como eram recolhidos mudou. Com a instituição do CTN (Código Tributário Nacional)明珠官方网址 houve regulação nesse sentido. E, mesmo que em tese, o tributo passou a ter a função de não sustentar uma minoria e sim o objetivo de ser repassado para suprir as demandas sociais.

Entretanto, o Brasil não pode ser considerado exemplo disso. De acordo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), dos 30 países com maior carga tributária, o Brasil ?o último em retorno ?população. Muito se perde pela m?administração do dinheiro público, além de desvios das verbas repassadas para entes do Estado ?além da evasão fiscal.

Mesmo assim, ?inconcebível pensar num Estado sem sistema tributário. Como vimos, toda a história passou por suas desventuras nessa área, e atualmente, mesmo que não tão próximos, em comparação ao passado estamos no caminho de um equilibrado e justo sistema de tributação.

Jos?Carlos Braga Monteiro ?fundador e atual presidente da Studio Fiscal, rede de franquias especializada em consultoria empresarial com auditoria fiscal e planejamento tributário com mais de cem escritórios no Brasil.


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