Ã÷Öé¹Ù·½ÍøÖ·

Portal Tributário Obras Eletrônicas Cadastre-se Tributos Boletim Downloads

Tamanho do Texto + | tamanho do texto -

BRASIL: AT?ONDE VAMOS COM ESSA CARGA TRIBUTÁRIA?

Sucessivos Recordes de Arrecadação não Saciam a Fome do Leão

Mauricio Alvarez da Silva*

A Fazenda Pública ataca de todas as formas o bolso dos contribuintes, j?não sabe mais o que fazer para aumentar a sua participação, que, diga-se de passagem, h?muitos anos excede a capacidade e a normalidade contributiva das empresas e das pessoas físicas.

Uma carga tributária de aproximadamente 40% da produção nacional ? no mínimo, impressionante, tendo em vista o pouco retorno que temos. A cada R$ 100,00 que gastamos R$ 40,00 são impostos e contribuições!

Fechamos 2010 e iniciamos 2011 com a corda tributária no pescoço e céticos com relação às propaladas reformas tributárias, mas crendo que pelo menos haveria certa estabilidade. Ledo engano. Nos últimos meses estamos envoltos, novamente, em sérias discussões que visam, claro, aumentar a arrecadação. A esta altura falta ao nosso carrasco (fisco) apenas chutar o banquinho e nos enforcar de uma vez por todas.

Lendo uma matéria veiculada por estes dias observo o Coordenador-Geral de Previsão e Análise da Receita Federal comentando que a tendência da arrecadação ?a de crescimento em função das receitas extraordinárias, como a renegociação de dívidas com a União por meio do Refis da Crise.

Pois bem, se j?temos a previsão de crescimento da arrecadação em vista das “receitas extraordinárias?porque temos que estar discutindo e engolindo a força, temas como a volta da “CPMF? aumentos abruptos e expressivos do IPI e do IOF?

Noutro artigo vejo a intenção da Receita Federal de iniciar a cobrança da Cofins das sociedades de profissionais, como escritórios de advocacia, de contadores ou consultórios médicos, que haviam obtido decisões judiciais finais livrando-as de pagar a contribuição.

Ou seja, hoje em dia nem com uma decisão judicial favorável estamos a salvos, pois amanh?ou depois muda-se o entendimento e vem o fisco cobrar os ditos débitos “devidos? Cad?a tal da segurança jurídica?

Imagine o transtorno que tal medida trar?aos contribuintes envolvidos. Muitos destes, provavelmente, sequer possuem reservas financeiras para fazer frente a tais débitos, o que ?normal, pois esta exigibilidade não existia at?então. Novamente recorrerão ao judiciário e gastarão recursos que poderiam ser empregados nas suas atividades.

Sendo irônico, talvez isto não seja um grande problema, pois o governo sempre pode conceder mais uma “benesse? quem sabe o Refis 999, ao qual o contribuinte possa aderir desistindo de discutir os seus direitos em juízo. ?uma coisa de outro mundo, talvez em Júpiter ou Saturno haja algo parecido.

Não d?mais! Não suportamos mais tamanha usurpação, não ?justo que a cada momento sejamos extorquidos ou colocados no pelourinho para sermos castigados por não termos a capacidade de aguentar o fardo, ?uma situação injusta, uma troca desigual.

Damos 40% de nossa produção e em troca temos o que? Escolas sem qualidade, com professores trabalhando sob péssimas condições financeiras e estruturais, hospitais que mais parecem depósitos de pessoas, estradas esburacadas ou pedagiadas, segurança pública cambaleando (h?muito tempo os traficantes tomaram conta de redutos nos centros urbanos e “tocam o terror?.

Temos que mostrar toda nossa contrariedade, debater, fazer repercutir e cobrar dos deputados, senadores e do executivo todo. Talvez não possamos individualmente fazer muita coisa, mas unidos talvez façamos o alarde necessário para demonstrar toda nossa insatisfação e quem sabe sermos menos ouvidos pelos “nossos representantes?

Vamos aproveitar essa magnífica ferramenta que ?a internet, reencaminhe este texto para os seus contatos, poste em blogs, leia e compartilhe outros artigos nosso ou de outros colegas, .

Façamos nossa parte nessa luta que ?e continuar?sendo bastante árdua. No final queremos simplesmente respeito aos contribuintes e uma carga tributária justa, nada mais do que isto.

*Mauricio Alvarez da Silva ?Contabilista atuante na área de auditoria independente h?mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário.


Tributação | Planejamento Tributário | TributosLegislação | Publicações Fiscais | | Boletim Fiscal | Eventos | | | RIR RIPIRPS | ICMS | IRPJ | IRPF | IPI | ISS | Simples NacionalCooperativasModelos de Contratos | ContenciosoJurisprudênciaArtigosTorne-se Parceiro |  |  | |