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ITR NA MIRA DO FISCO 

Imposto deve Sofrer Fiscalização mais Intensa

Mauricio Alvarez da Silva*

Os pesados investimentos da Receita Federal em sistemas de informação estão racionalizando o processo de auditoria fiscal. Através da vasta gama de arquivos eletrônicos, obtidos dos contribuintes, o fisco consegue depurar dados e os utilizar para fins estatísticos e de confrontação.

O fisco j?tem acesso, basicamente, a todas as informações financeiras relevantes dos contribuintes. Se o contribuinte utiliza um pouco a mais o cartão de crédito, negocia um imóvel, compra um carro ou outros bens de valor agregado, podem acreditar: o fisco fica sabendo.

Nesse cenário um imposto que estava um pouco ?margem dos olhos da fiscalização era o Imposto Territorial Rural ?ITR.

Mas não demorou muito e em 2008 o governo criou o Comit?Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ?CGITR, nos termos do . O claro intuito ?o de criar uma rede de informações e propiciar melhor gerenciamento desse imposto, delegando esta atividade para os municípios.

A finalidade do Comit?Gestor (CGITR) ?dispor sobre matérias relativas ?opção, pelos municípios, pela celebração de convênio com a União, para fins de fiscalização, de lançamento, e de cobrança do ITR, bem como competência para administrar a operacionalização da opção.

Em outras palavras, através de convênios, est?havendo a municipalização do processo de fiscalização do imposto, que originariamente ?de competência da União. O grande atrativo para os município ?que estes farão jus ?totalidade do produto da arrecadação, referente aos imóveis sob sua jurisdição, a partir do momento disciplinado no convênio firmado com a RFB.

Nesse cenário, o contribuinte estar?sujeito a uma ação fiscal mais presente, pois os municípios, geralmente endividados e sem recursos, exercerão uma forte ação de cobrança se comparado ?RFB.

Portanto o contribuinte de ITR que aguarde por agentes da prefeitura batendo ?porta, requerendo o imposto devido ou esclarecimentos adicionais quanto ?base de cálculo, formas de recolhimento, inconsistência de informações, etc.

O fisco j?est?dando os primeiros passos para facilitar o processo de fiscalização, sobretudo criando uma base de dados em nível nacional, conforme podemos verificar através das primeiras resoluções do Conselho Gestor:

- Institui o Programa Omissos de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa a imóveis rurais localizados em Municípios Conveniados.

- Institui o Programa Piloto de Fiscalização do Valor da Terra Nua (VTN) declarado em Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), incidente em Malha Fiscal, relativa a imóveis rurais localizados em Municípios Conveniados.

A fiscalização do ITR est?ganhando novos contornos e imagina-se que se torne mais presente e eficaz em um futuro não muito distante. Cabe ao contribuinte se preparar e atentar ao máximo para a correta gestão desse oneroso tributo.

*Mauricio Alvarez da Silva ?Contabilista atuante na área de auditoria independente h?mais de 15 anos, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos, integra a equipe de colaboradores do Portal Tributário e ?autor das obras Manual de Retenção do ISS, e Créditos e Benefícios Fiscais do IPI.


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