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CUIDADOS AO DECLARAR TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Mauricio Alvarez da Silva*

O contribuinte, ao preparar a sua declaração de imposto de renda, deve cuidar ao máximo com informações relativas a transações imobiliárias, pois com o surpreendente e constante avanço dos sistemas de processamento, a Receita Federal est?em condições de efetuar diversos cruzamentos de informações.

Os cartórios e outros contribuintes que efetuam operações de natureza imobiliária são obrigados a encaminhar declarações acessórias, tais como a DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias e a Dimob - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, as quais indicam, em pormenores, os detalhes de cada transação.

Portanto, o fisco atualmente tem condições de rastrear qualquer inconsistência nos valores declarados, por isso o contribuinte precisa ter todos os cuidados possíveis para informar e detalhar corretamente tais transações na sua Declaração Anual.

Alguns pequenos cuidados também devem ser observados, sob pena de a declaração ser considerada inexata e at?mesmo inidônea.

Assim, por exemplo, para os casos de alienação no campo da declaração de bens “situação em 31/12/(ano anterior)? deve ser informado o valor constante na declaração do ano-calendário anterior. Não precisar?ser preenchido o campo “situação em 31/12/(ano da declaração)? No campo Discriminação, o contribuinte informar? além dos dados do bem alienado, o nome e o número de inscrição no CPF/CNPJ do adquirente, o valor e a data da alienação e as condições de pagamento.

Outrossim, para as aquisições e alienações ocorridas no próprio ano, o contribuinte não deve preencher os campos “situação em 31/12/(ano anterior)?e ?1/12/(ano da declaração)? No campo Discriminação, informar?apenas os dados do bem alienado, o valor de aquisição, o nome e o número de inscrição no CPF/CNPJ do adquirente, o valor e a data da alienação e as condições de pagamento.

Embora tais detalhes não envolvam valores, estes são essências para uma adequada transparência da movimentação patrimonial do contribuinte, ademais, quem nos garante que a outra parte estar?informando corretamente essa transação?

Outra questão que deve ser considerada ?que na alienação de bens podem ocorrer Ganhos de Capital tributáveis. Este ?um ponto de suma importância, pois normalmente envolve valores significativos. Considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de alienação do bem e o seu respectivo custo de aquisição.

Exemplo: um imóvel adquirido por R$ 200.000,00 e alienado por R$ 250.000,00 resultar?em um ganho de capital de R$ 50.000,00, que pode ou não ser tributável.

A legislação prev?diversas situações em que o ganho de capital fica isento do Imposto de Renda, dentre elas a alienação de imóvel único e/ou de imóveis residenciais, dentro de determinadas condições. Cabe ao contribuinte, portanto, observando a ocorrência de ganho na operação, instruir-se quanto ?situação tributária do evento.

Maiores detalhes relacionados ao tema podem ser encontrados na obra eletrônica atualizável Manual do IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física ou no Guia Tributário On-Line.

*Mauricio Alvarez da Silva ?Contabilista e atuou na área de auditoria independente por quase 2 décadas, com enfoque em controles internos, contabilidade e tributos. Atualmente ?consultor empresarial em Curitiba/PR.


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